Atuamos nas esferas consultiva e contenciosa nas áreas do Direito. Apto a interceder na defesa dos interesses de clientes, no âmbito judicial, quanto extrajudicial. Temos profissionais especializados que trabalham de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de nossos parceiros, representando-os nos diversos tribunais do país e órgãos administrativos.

SAÚDE

  • Análise de Contratos sob a égide da ANS ou não.
  • Resposta de NIP (Notificação de Investigação Preliminar) ANS;
  • Defesas e recursos em processos administrativos da ANS;
  • Defesas e recursos em processo administrativo de ressarcimento ao SUS;
  • Orientação a respeito do serviço do SAC (prazo de resposta, necessidade de atendimento presencial);
  • Análise de Contratos sob a égide da ANS ou não.
  • Suporte na formação de junta médica;
  • Defesas perante o Procon.

COMPLIANCE TRABALHISTA

  • Análise de todos os procedimentos, normas e documentos que a empresa possui atualmente para um diagnóstico demonstrando onde há riscos a serem sanados.
  • Orientação do que e como fazer, além de acompanhar a implantação dos controles e correções de documentos para sanar as irregularidades, evitando que a empresa tome medidas que a prejudicarão em demandas judiciais.
  • Análise se a empresa está em conformidade com as exigências da:
    Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018);
    Lei anticorrupção (Lei 12.846/13);
    Lei da Terceirização (Lei 13.429/17).
  • Análise sobre reflexos e riscos em outras áreas, tais como:
    Societária;
    Contratos;
    Tributário;
    Penal.

CÍVEL

  • Contratual;

  • Imobiliário;
  • Família e sucessões;
  • Consumidor;
  • Posse e propriedade;
  • Responsabilidade civil;

TRIBUTÁRIO

  • Contencioso Administrativo e judicial;
  • Consultivo preventivo;
  • Planejamento tributário;
  • Assessoria em benefícios fiscais;
  • Acompanhamento estratégico para fiscalizações fiscais;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Revisões fiscais em geral.

COMERCIAL

  • Elaboração de contratos empresariais;
  • Distratos;
  • Recuperação judicial;
  • Holding;
  • Títulos de créditos;
  • Constituição societária;
  • Transformação;
  • Incorporação;
  • Cisão.

TRABALHISTA

  • Contratação de empregado;
  • Rescisão contratual;
  • Alteração contratual;
  • Terceirização e “duo diligence”;
  • Assessoria;
  • Contencioso.